Câmara Municipal de São Luís prepara inovações no Departamento de Deliberação

Objetivo das mudanças é dar mais transparência ao processo legislativo, facilitando assim o acompanhamento das proposições pela sociedade ludovicense 

Com o intuito de modernizar não apenas a Casa, mas todo o processo legislativo, a Câmara Municipal de São Luís,  está preparando mudanças no Departamento de Deliberação, um dos mais importantes no Palácio Pedro Neiva de Santana.

As mudanças visam principalmente, dar mais transparência aos trâmites dos processos legislativos, como projetos de lei, requerimentos e indicações, por exemplo. Dessa forma, a população ludovicense poderá ver o status de cada proposição e em qual setor a mesma se encontra.  

Atualmente a sociedade pode acompanhar algumas das proposições legislativas por meio do site da Câmara Municipal (https://www.camara.slz.br/) na aba “Matéria Legislativa”. As alterações a serem feitas vão proporcionar à sociedade o acompanhamento passo a passo da tramitação das proposições, como, por exemplo, em qual comissão esse projeto está no momento, e para onde ele deve seguir.

De acordo com Maria Cosethy Barbosa, chefe do Departamento de Deliberação da Câmara, a maior transparência no sistema gestor de acompanhamento do processo legislativo visa contribuir com as atividades do próprio vereador e, também, atender às demandas da comunidade.  “O nosso objetivo é dar transparência para que todos  moradores de São Luís saibam o que a Casa está fazendo por eles”, afirmou a servidora.

No organograma da Câmara Municipal, Maria Cosethy explicou ainda que o Departamento de Deliberação funciona como um protocolo legislativo, sendo um portal de entrada para todas as proposições. É do Departamento de Deliberação que as proposições seguem para outros departamentos da Casa, conforme o Regimento Interno, antes de serem disponibilizadas na Ordem do Dia e ser apreciadas pelo Plenário.

Certificação

Desde o momento que assumiu o comando do parlamento municipal, o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), tem se preocupado com a modernização de toda a Casa.  

Prova disso foi a criação do Setor de Gestão de Qualidade, responsável por coordenar todo o processo de integração entre as áreas administrativas, objetivando modernizar e prestar um serviço de qualidade aos vereadores e à população. O resultado dessas ações é a Certificação ISO 9001 obtida pelo Legislativo Municipal.        

Histórico

Na década de 90 foi elaborado um organograma da Casa e surgiu então a Diretoria Legislativa. Dentro dela, havia os departamentos de Revisão e Análise Legislativa, Taquigrafia e Som e os Anais da Casa. Com o passar dos anos, foram feitas as adequações necessárias à medida em que avançava o processo de modernização.

Na década de 2000 teve início a informatização da Casa, com a chegada dos primeiros computadores e a criação do site da Câmara. Nesse processo, a Diretoria Legislativa se transformou na Superintendência Legislativa e o Departamento de Revisão e Análise, se transformou na Diretoria de Deliberação.    

Anos mais tarde, em virtude de novas adequações dentro do parlamento municipal, a Superintendência Legislativa voltou a ser a Diretoria Legislativa e a Diretoria de Deliberação se tornou Departamento de Deliberação, configuração essa que permanece nos dias atuais.