Câmara Municipal estabelece novas medidas de prevenção à Covid-19

As medidas estão presentes na Resolução Administrativa n.º 001/2021 e objetivam diminuir a circulação de pessoas, para evitar a contaminação pelo novo coronavírus

Tendo em vista o aumento dos casos de infecção pelo novo coronavírus, em todo o Maranhão, a Câmara Municipal de São Luís estabeleceu novas medidas de prevenção. Tais ações, visam restringir a circulação de pessoas nas dependências do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do legislativo municipal, garantindo assim a saúde dos servidores e parlamentares.

As medidas estão presentes na Resolução Administrativa n.º 001/2021, assinada pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT). De acordo com as medidas, a galeria do plenário será novamente fechada ao público. No entanto, as pessoas poderão continuar acompanhando as sessões legislativas, por meio do canal do YouTube e redes sociais da Câmara Municipal.

Sessões – As sessões legislativas continuarão sendo realizadas no formato híbrido, às segundas, terças e quartas-feiras, no horário regimental, 9h. Assim, parte dos vereadores participarão das deliberações de forma presencial e o restante estará remotamente.

Ainda no plenário, além dos parlamentares, será permitida a presença apenas dos assessores dos vereadores devidamente credenciados e dos servidores dos setores que são indispensáveis para a realização da sessão.

Também fica restrita, nas dependências da Câmara Municipal, a realização de eventos coletivos que não estejam diretamente ligados às atividades legislativas do Plenário da Casa e das Comissões.

As sessões solenes, audiências públicas, painéis, eventos de liderança partidárias e frentes parlamentares e visitas institucionais, poderão ser retomados de forma gradativa e mediante autorização prévia da Presidência ou Secretaria Administrativa da Casa, asseguradas as normas de distanciamento social e podendo, tais atividades, serem realizadas remotamente.

Da mesma forma como já foi adotado pelo Governo do Estado e Prefeitura, a Câmara Municipal de São Luís também anunciou o cancelamento do feriado de carnaval que ocorreria este mês. Nesse sentido, na segunda-feira (15), terça-feira (16) e quarta-feira (17), haverá expediente administrativo normal na Casa Legislativa, no horário das 8h às 14h.