Câmara Municipal realiza mais uma sessão híbrida, na última terça-feira do mês

A Câmara Municipal realizou, nesta terça-feira (30), mais uma sessão híbrida e aprovou projetos de leis, indicações e requerimentos de interesse da população de São Luís.

A sessão foi presidida pelo segundo vice-presidente do Legislativo, Nato Júnior (PDT), e contou com a participação dos vereadores Genival Alves (Republicanos), Fátima Araújo (PCdoB), Cézar Bombeiro (PSD), Sá Marques (Podemos), Dr. Gutemberg (PSC), Paulo Victor (PCdoB), Estevão Aragão (DEM), Afonso Manoel (PCdoB), Ivaldo Rodrigues (PDT), Josué Pinheiro (DEM), Pavão Filho (PDT), Raimundo Penha (PDT), Isaías Pereirinha (PSL), Antônio Garcez (PTC), Chico Carvalho (PSL), Concita Pinto (PCdoB), Aldir Júnior (PL), Ricardo Diniz (DEM) e Marcelo Poeta (PCdoB).

O Projeto de Lei de nº 110, de autoria do Executivo Municipal, foi colocado em pauta e encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça, Assistência Social e Orçamento. O PL trata da suspensão do recolhimento de contribuições previdenciárias patronais ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

A Câmara também votou e aprovou o Projeto de Lei n° 136/19, de autoria do vereador Ricardo Diniz, que dispõe sobre o destino de alimentos que perderam o valor comercial, mas ainda são próprios para o consumo.

O Legislativo incluiu no Calendário de Datas Comemorativas do Município, o Dia do Bombeiro Mirim. A data será comemorada no dia 02 de dezembro. A proposta é de autoria do vereador Marcelo Poeta.

Nesta sessão legislativa, a Câmara Municipal de São Luís analisou 19 projetos de leis, 19 requerimentos, 6 moções e 9 indicações.