Câmara promulga três novas leis municipais

Novas legislações foram sancionadas pelo prefeito Eduardo Braide

Texto: Marine Palhano

A Câmara de São Luís promulgou três novas leis municipais. As novas legislações foram sancionadas pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) e publicadas no Diário Oficial do Município (DOM), na edição da última terça-feira, dia 21. Confira:

Lei nº 7.511, de 20 de novembro de 2023

Originária do Projeto de Lei nº 156/2023, de autoria do vereador Daniel Oliveira (PL). Considera de Utilidade Pública a Comunidade Apostólica Visão de Águia.

Lei nº 7.512, de 20 de novembro de 2023

Considera de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão – SINTSEP. Originária do Projeto de Lei nº 215/2023, de autoria do Coletivo Nós (PT).

Lei nº 7.513, de 20 de novembro de 2023

Considera de Utilidade Pública o Instituto Brasileiro de Serviços Médicos – IBMED. Originária do Projeto de Lei nº 187/2023, de autoria do vereador Dr. Gutemberg (PSC).