Câmara realiza audiência pública para debater sobre a atenção, defesa e cuidados aos idosos

Iniciativa foi do vereador Álvaro Pires

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Texto: Leandro Ferreira

A Câmara Municipal de São Luís promoveu, na tarde desta segunda-feira, 27, uma audiência pública em alusão ao Outubro Prateado para debater sobre os direitos dos idosos e a necessidade de proteção e cuidados com as pessoas da terceira idade. O encontro foi de iniciativa do vereador Álvaro Pires (PSDB) e realizado no plenário Simão Estácio da Silveira.

Ao abrir o encontro, Álvaro Pires falou sobre o preconceito que os idosos sofrem por conta de sua idade, prática conhecida como etarismo. “Esse preconceito afeta negativamente as pessoas mais velhas em várias áreas de suas vidas. O etarismo é uma forma de discriminação que pode ser vista no mercado de trabalho, na educação, no acesso à saúde, na política e na vida social. Infelizmente, isso muitas vezes impede as pessoas mais velhas de perseguir seus sonhos e metas pessoais”, disse. 

O parlamentar ressaltou que a audiência pública foi pensada justamente para fazer uma reflexão sobre a realidade dos idosos e o etarismo. “Eu venho aqui despertar a sociedade ludovicense para que a gente possa dar um olhar diferenciado para esta pauta, que é tão importante para a nossa cidade. O impacto do etarismo é especialmente sentido em relação às carreiras profissionais, infelizmente essas oportunidades são muitas vezes negadas às pessoas mais velhas. As pessoas com mais idade trazem sabedoria e experiência, os que a tornam valiosas”, frisou. 

Para Raimundo Pereira da Silva Filho, presidente da Associação Nacional de Militares, em diversos momentos os idosos são tratados de forma injusta e excluídos de oportunidades e serviços que são cruciais para seu bem-estar. “É importante promovermos uma sociedade mais inclusiva, onde pessoas de todas as idades sejam valorizadas e respeitadas”, disse. 

A professora da Universidade Estácio e doutora Adalgisa Nunes fez um breve histórico das políticas públicas voltadas para os idosos em nosso país, que deram passos importantes nos anos de 1996, com a implementação da Política Nacional do Idoso (PNI), e 2003, com a criação do Estatuto do Idoso. 

Ela acredita que muito ainda precisa ser feito, mesmo depois de algumas décadas discutindo o assunto. “Do Estatuto do Idoso de 2003 até 2023, nós temos 20 anos, mas ainda estamos discutindo o primeiro passo. Nós temos leis, nós temos alguns programas, mas talvez a maior dificuldade é que nós temos uma grande população de excluídos, de pessoas que estão fora do alcance de qualquer política pública. Nós temos também que trabalhar a cabeça das pessoas, a gente precisa fazer com que as pessoas enxerguem o idoso não como alguém que você tem que ter pena, mas alguém que você tem que ter cuidado e respeito. Não é porque você é idoso que se tornou incapaz, muito pelo contrário”, destacou. 

Na ocasião, o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência do MP-PA, Alenilton Santos, sugeriu que seja inserida uma data específica no Calendário Anual da Rede Municipal de Ensino para se falar sobre o combate ao etarismo. 

“Todos os eventos que nós fazemos, ou pelo menos em sua grande maioria, nós temos como público pessoas idosas ou que estão próximas aos 60 anos. Nós vemos hoje no Brasil a necessidade de tratar com as novas gerações. Se nós queremos uma sociedade menos preconceituosa, precisamos ir até a base”, explicou o promotor de justiça. 

Também participaram da audiência o presidente eleito do CREA-MA, Wesley Assis; o sociólogo e professor do programa de Pós-graduação da UFMA, José Alcântara; e o presidente da Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares, o coronel Carlos Furtado. 

Campanha

Em 1991, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou o Dia Internacional do Idoso, pensando em sensibilizar a sociedade mundial para as questões do envelhecimento, destacando a necessidade de proteção e de cuidados para com essa população. A data passou a ser celebrada anualmente em 1º de outubro.

Alguns anos depois, no dia 1º de outubro de 2003, foi aprovada no Brasil a Lei nº 10.741, criando assim o Estatuto do Idoso, prevendo que sejam garantidas todas as oportunidades e facilidades para a preservação da saúde física e mental dos idosos e também seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social. Por conta dessa lei tão importante foi criado o Dia Nacional do Idoso.

A campanha Outubro Prateado, em alusão ao mês do idoso, surgiu então para ampliar as celebrações e atividades voltadas para esse grupo, que já representa 14,7% da população brasileira, cerca de 31,2 milhões de pessoas, e que já contribuíram bastante para o desenvolvimento do país. 

A campanha foi desenvolvida pela disciplina de Geriatria da FMUSP, pelo Serviço de Geriatria do HCFMUSP e pela Área Técnica de Saúde do Idoso da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.