Câmara realiza nesta sexta audiência pública sobre o novo Plano Diretor

A Câmara Municipal de São Luís, por meio de proposição do vereador Honorato Fernandes (PT), realiza nesta sexta-feira (7) às 10h, Audiência Pública que envolve a discussão em torno da Lei do Plano Diretor. Dessa vez, os aspectos abordados envolvem os Impactos dos Empreendimentos Imobiliários na Zona Rural.

Na oportunidade, serão debatidos temas como infraestrutura, impactos ambientes negativos, exclusão social, efeitos da mineração, violência, serviços públicos, transformação de áreas rurais em urbana, os efeitos com a possibilidade de cobrança de IPTU desses imóveis e aumento da conta de energia.

Honorato Fernandes tem buscado trazer estes temas para o debate. Também de autoria do vereador foi realizado Audiência Pública para discutir a nova proposta do Plano Diretor para São Luís. Numa audiência concorrida todos os aspectos do plano foram apresentados e debatidos por representantes da sociedade civil. Ausência sentida foi a representação da Prefeitura, autora da proposta.

“A população da zona rural de São Luís, que reside em empreendimentos populares de moradia, como o Minha Casa Minha Vida, embora tenha sido beneficiada com uma importante política social de moradia, convive, no entanto, diariamente, com problemas sociais, ambientais e de segurança, por conta da ausência de políticas de habitação. Políticas estas, que preveem, entre outras coisas, a dinamização do comércio e de serviços públicos na região, como unidades básicas de saúde, postos de segurança, entre outros serviços. E são esses, e outros aspectos, que iremos debater na audiência desta sexta-feira”, disse Honorato Fernandes.

O que: Audiência Pública “ Empreendimentos populares: Impactos e Desafios da Zona Rural”

Quando: Sexta-feira (7)

Hora: 10h

Local: Câmara Municipal de São Luís