Câmara realiza sessão solene para celebrar os 73 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

A Constituição Brasileira de 1988 traz artigos que seguem as diretrizes apontadas na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

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A Câmara Municipal de São Luís realizou, na tarde desta sexta-feira (10), uma sessão solene em alusão aos 73 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A sessão foi proposta pelos co-vereadores do Coletivo Nós (PT). O evento reuniu autoridades do executivo estadual, conselheiros tutelares, vereadores e crianças de diversos bairros da capital.

A condução da sessão solene ficou por conta de vereadores mirins, que tiveram a oportunidade de conhecer o plenário da Câmara e entender um pouco sobre os trabalhos realizados pelos vereadores.

A sessão simbólica foi presidida pela vereadora mirim Maria Estrela Aires, da Cidade Operária, tendo como primeira secretária Ana Júlia, do bairro da Matinha, e segundo secretário Lucas Aguiar, da Vila Luizão.

Os co-vereadores do Coletivo Nós receberam um documento das mãos dos vereadores mirins listando alguns sonhos das crianças de São Luís. As informações do documento devem ser usadas pelos co-vereadores, para pautar discussões nas sessões ordinárias da Casa Legislativa.

A vereadora mirim Ana Gabriele, do bairro Cidade Olímpica, usou a tribuna da câmara para apresentar algumas demandas.

“Acreditamos que o bairro Cidade Olímpica deveria ser menos violento, que pudéssemos andar nas ruas sem ser ameaçados e roubados. Gostaríamos que o preço das coisas diminuísse, porque está tudo muito caro, o que dificulta nossas vidas. Seria muito bom se existisse um abrigo para animais, pois têm muitos abandonados nas ruas. Desejamos moradias para todos e que as pessoas tenham condições básicas para viver”, disse.

O co-vereador Eni Ribeiro também fez uso da tribuna, para destacar que a iniciativa pode ser útil para incentivar as crianças a se interessarem pelo trabalho desenvolvido pelo legislativo, que é tão importante para o desenvolvimento das cidades.

“Esse momento, essa experiência, é para estimular. É para que vocês se sintam à vontade de voltar para cá, de ocupar esse espaço, para representar a comunidade onde moram. Quem sabe, no futuro, possam se candidatar e possam concorrer a uma vaga para ocupar esse espaço na câmara”, ressaltou.

Declaração

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento elaborado por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo. A declaração busca garantir a qualquer pessoa, condições básicas para a sobrevivência e crescimento, em um ambiente de respeito, paz, igualdade e liberdade.

O documento foi aprovado em 10 de dezembro de 1948 por 48 países, dos 58 que eram membros da ONU na época. O Brasil estava entre os países signatários.

Desde sua criação, a declaração foi traduzida em mais de 500 idiomas, sendo o documento mais traduzido do mundo, e inspirou as constituições de muitos Estados e democracias recentes.

A própria Constituição Brasileira de 1988 traz, em seu texto, artigos que seguem as diretrizes apontadas na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Entre eles estão a não-discriminação, liberdade, segurança, acesso à justiça e livre expressão.