A Câmara Municipal de São Luís está apreciando o projeto de lei 92/2021, de autoria do vereador Paulo Victor (PCdoB), que obriga as concessionárias de limpeza urbana da capital a oferecerem testes de COVID-19 a todos os funcionários, assim como equipamentos de proteção individual para evitar a proliferação do vírus. De acordo com o projeto,…
Encontra-se em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, o projeto de Lei 0081/2021, de autoria do vereador Álvaro Pires (PMN), que pede a isenção do pagamento da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, para famílias que se enquadrem na categoria de Baixa Renda durante períodos onde seja declarada calamidade pública ou pandemia, na cidade…
O vereador Álvaro Pires (PMN), apresentou o projeto de lei 82/2021, que autoriza a Prefeitura Municipal de São Luís a utilizar os recursos financeiros para distribuir cestas alimentação a todos os estudantes que estiverem devidamente matriculados na rede municipal de educação, durante tempos de pandemias e calamidades. A proposta prevê que o executivo municipal possa…
A vereadora Concita Pinto (PCdoB), apresentou projeto de lei nº 103/2021, que dispõe sobre a concessão do Bilhete Único Emergencial, no transporte público coletivo, aos profissionais da segurança pública, saúde, assistência social e serviços funerários, enquanto durar a pandemia decorrente do coronavírus (Covid-19), na capital. Autora da proposta destaca a necessidade de dotar o sistema…
Na sessão desta terça-feira, 11, os vereadores do Coletivo Nós (PT) e Dr. Gutemberg apresentaram requerimentos solicitando a inclusão de dois novos grupos na lista de prioridades de vacinação contra Covid-19. O Coletivo Nós solicitou ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide, por meio do requerimento 729/21, que incluísse os comerciários na lista de pessoas…
