Dentre as pautas a serem discutidas nos próximos meses estão a Lei de Zoneamento Urbano e a CPI dos contratos emergenciais. Texto: Acsa Serafim A Câmara Municipal de São Luís retomou oficialmente as atividades legislativas nesta segunda-feira, 5 de agosto, após um período de suspensão das sessões para a realização de reparos no plenário. Desde…
Na ocasião, o ex-secretário da pasta, Dr. Joel Nunes, também seria ouvido pelo colegiado Texto: Ascom A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), destinada a investigar supostas irregularidades em contratos emergenciais da Prefeitura de São Luís, enviou nota à Agência Câmara esclarecendo o adiamento da oitiva com a secretária Ana Carolina Marques Mitri da Costa, titular…
A proposta é que a data seja celebrada, anualmente, no dia 27 de junho, em homenagem à Almerice da Silva Santos, popularmente conhecida como Dona Teté. Texto: Mirlene Bezerra Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de São Luís propõe a criação do Dia Municipal do Cacuriá. Encaminhado na sessão ordinária do dia…
De autoria da Câmara, as normas foram publicadas na edição desta quarta-feira (31), do DOM Texto: Suellen Soares Estão publicadas e já estão em vigor duas leis municipais de autoria do parlamento que concedem o título de Utilidade Pública a duas entidades de São Luís. Ambas as legislações constam na edição desta quarta-feira (31), do…
Novas leis foram promulgadas pelo Legislativo e já estão em vigor Texto: Acsa. Serafim A Câmara de São Luís, com mais de 40 novas leis promulgadas no primeiro semestre, se destacou por iniciativas focadas em inclusão social, educação e combate ao preconceito. Várias dessas legislações visam beneficiar grupos minoritários e promover a diversidade e a…
