Dentre as pautas a serem discutidas nos próximos meses estão a Lei de Zoneamento Urbano e a CPI dos contratos emergenciais. Texto: Acsa Serafim A Câmara Municipal de São Luís retomou oficialmente as atividades legislativas nesta segunda-feira, 5 de agosto, após um período de suspensão das sessões para a realização de reparos no plenário. Desde…
Notícias
CPI dos Contratos esclarece em nota adiamento de oitiva com titular da Semus
Na ocasião, o ex-secretário da pasta, Dr. Joel Nunes, também seria ouvido pelo colegiado Texto: Ascom A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), destinada a investigar supostas irregularidades em contratos emergenciais da Prefeitura de São Luís, enviou nota à Agência Câmara esclarecendo o adiamento da oitiva com a secretária Ana Carolina Marques Mitri da Costa, titular…
Projeto de Lei propõe criação do Dia Municipal do Cacuriá
A proposta é que a data seja celebrada, anualmente, no dia 27 de junho, em homenagem à Almerice da Silva Santos, popularmente conhecida como Dona Teté. Texto: Mirlene Bezerra Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de São Luís propõe a criação do Dia Municipal do Cacuriá. Encaminhado na sessão ordinária do dia…
Leis que reconhecem instituições como Utilidade Pública são publicadas
De autoria da Câmara, as normas foram publicadas na edição desta quarta-feira (31), do DOM Texto: Suellen Soares Estão publicadas e já estão em vigor duas leis municipais de autoria do parlamento que concedem o título de Utilidade Pública a duas entidades de São Luís. Ambas as legislações constam na edição desta quarta-feira (31), do…
Novas leis para inclusão, educação e combate ao preconceito marcam primeiro semestre da Câmara de São Luís
Novas leis foram promulgadas pelo Legislativo e já estão em vigor Texto: Acsa. Serafim A Câmara de São Luís, com mais de 40 novas leis promulgadas no primeiro semestre, se destacou por iniciativas focadas em inclusão social, educação e combate ao preconceito. Várias dessas legislações visam beneficiar grupos minoritários e promover a diversidade e a…