Tramita na Câmara Municipal de São Luís, Projeto de Lei que obriga a instalação de dispensadores de álcool em gel 70% no interior dos ônibus do Sistema de Transporte Público de São Luís. O PL nº 085/2020 é de autoria do vereador Pavão Filho (PDT). O objetivo é prevenir contaminações e impedir a disseminação de…
Conforme os dados da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em nível internacional, uma em cada 160 crianças apresenta algum Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Para melhor preparar a rede municipal de educação à essa realidade, a vereadora Concita Pinto (PCdoB) apresentou o Projeto de Lei n° 032/20, que torna obrigatório a…
A Câmara de São Luís apreciou, nesta segunda (14), projeto de lei n° 171/20, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), proibindo o manuseio e soltura dos fogos de artifícios ou qualquer outro artefato pirotécnico, que provoque efeitos sonoros em áreas públicas ou privadas. O texto sugere que seja permitido apenas o uso de artefatos…
A Câmara Municipal de São Luís aprovou a redação final do Projeto de Lei 099/2019, durante a sessão legislativa desta segunda-feira (14). A proposição é de autoria do vereador Aldir Júnior (PL) e garante que crianças e adolescentes, que os pais e responsáveis são pessoas com deficiência ou possuem 60 anos ou mais, tenham prioridade…
A Câmara Municipal de São Luís, aprovou nesta segunda-feira (14) Projeto de Lei nº 179/200 que torna a Feirinha São Luís permanente. A proposta, de autoria do Executivo foi aprovada na Casa, após o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) pedir urgência na votação da matéria. “O projeto transforma a Feirinha São Luís definitivamente em um dever…
