Durante o pequeno expediente da sessão legislativa desta terça-feira (16), a procuradora da Mulher da Câmara Municipal de São Luís, vereadora Bárbara Soeiro (PSC), usou a tribuna para falar do combate à violência doméstica contra a mulher e divulgar a campanha Sinal Vermelho. De acordo com a procuradora, a violência doméstica é um dos problemas…
O Projeto de Lei n° 013/20, de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT), que visa instituir a Lei Municipal de Proteção aos Comerciantes Ambulantes, começou a tramitar nesta terça-feira (16), na Câmara Municipal de São Luís. Após leitura durante a sessão plenária, a proposição foi encaminhada às Comissões de Justiça e Economia. No projeto, fica…
Durante sessão legislativa híbrida realizada nesta terça-feira (16), a Câmara Municipal aprovou Projeto de Lei nº 086/2020, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís (REFAZ) como medida temporária devido à pandemia mundial causada pelo Coronavírus. O objetivo do projeto é promover a…
A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta terça-feira (16), a primeira sessão híbrida após a retomada gradual das atividades presenciais. Os parlamentares participaram de forma presencial e remota. O modelo de sessão híbrida foi adotado como forma de prevenção ao Novo Coronavírus (Covid-19). Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente do Legislativo, Osmar Filho (PDT)….
Em 400 anos de existência, a Câmara Municipal de São Luís contabiliza mais uma relevante conquista. O motivo é que, na manhã desta segunda-feira (15), recebeu a certificação referente à ISO 9001: 2015, norma que define os requisitos para garantir padrões de qualidade e a melhoria contínua do desempenho da instituição. A placa foi entregue…
