Câmara acatou o pedido de adiamento solicitado pelos convidados Texto: Marine Palhano A Câmara de São Luís realizará, na próxima quarta-feira, 19, uma audiência pública para discutir sobre os alagamentos ocorridos em algumas regiões da capital durante chuvas mais intensas. Inicialmente, a audiência foi marcada para o dia 11 de fevereiro no Plenário Simão Estácio…
O Projeto de Resolução altera as competências da Comissão de Assuntos Portuários Texto: Mirlene Bezerra Em sessão realizada na última terça-feira (11), a Câmara Municipal de São Luís aprovou, em caráter de urgência, o Projeto de Resolução nº 002/2025, que traz uma mudança significativa na estrutura das comissões. A matéria aprovada altera o Art. nº…
Projeto visa proporcionar aos pacientes um meio de identificação claro e direto, sem necessidade de múltiplos documentos comprobatórios. Texto: Lisiane Costa Está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei nº 236/2024, de autoria do vereador Octávio Soeiro (PSB), que institui a carteira de identificação da pessoa com câncer, destinada às…
A proposta pretende garantir maior transparência nestas cobranças Texto: Ascom O vereador Antônio Garcez (PP) apresentou, na Câmara Municipal de São Luís, Projeto de Lei que disciplina o serviço de couvert artístico em estabelecimentos da capital. A proposta pretende garantir maior transparência nestas cobranças relacionadas às apresentações musicais, ao vivo ou eletrônicas. A medida se…
Os eventos devem ser de natureza cultural, educacional e esportiva Texto: Leandro Ferreira O vereador Marlon Botão (PSB) apresentou o Projeto de Lei nº 270/24, que propõe o acesso gratuito dos profissionais da educação da rede municipal de ensino aos eventos de natureza educacional, científica e esportiva promovidos, patrocinados ou apoiados pela Prefeitura de São…
