Ao celebrar a importância do instrumento essencial para o convívio social, Casa Legislativa relembra fim da gratuidade de 30 minutos em estacionamentos da capital maranhense Texto: Ascom O Dia Mundial da Lei, celebrado anualmente em 10 de julho, é uma data que nos lembra da importância fundamental das leis na construção de uma sociedade justa,…
10 de julho: data celebra a importância do Direito Texto: Suellen Soares Montesquieu afirmava que a injustiça ao indivíduo é uma ameaça à sociedade como um todo. Para reforçar a importância da defesa e do cumprimento de direitos, celebra-se hoje, 10 de julho, o Dia Mundial da Lei. Na célebre frase, o filósofo francês enfatiza…
Proposições abordam temas relacionados à saúde e inclusão social Texto: Marine Palhano Durante a sessão ordinária desta terça-feira (09), a Câmara de São Luís aprovou sete projetos de lei. Confira: Projeto de Lei nº 089/22 Institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares dos Portadores da Doença de Alzheimer. O PL foi proposto…
Na reunião, foram discutidos os pontos essenciais para o cumprimento das normas legais e éticas relacionadas a esse período vedado Texto: Mirlene Bezerra Com o tema “período vedado” para as eleições municipais deste ano, a Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de São Luís reuniu-se, nesta segunda-feira (8), com o gestor e os demais profissionais da…
A solenidade foi um momento de celebração e reconhecimento público aos militares. Texto: Ascom A Câmara Municipal de São Luís foi palco de uma homenagem à Polícia Militar do Maranhão (PMMA), em sessão solene realizada na tarde desta segunda-feira (8). A solenidade foi um momento de celebração e reconhecimento público por parte dos representantes da…
