O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou em redação final projeto de lei, de autoria da vereadora Bárbara Soeiro (PSC), que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por violência domésticas para o exercício de cargos comissionados e prestação de serviços no âmbito do Legislativo Municipal. Além dos documentos normais cabíveis para investidura de…
Com a aprovação de dois requerimentos pela Câmara Municipal de São Luís, pleiteando a execução de serviços de infraestrutura em cemitério público e recuperação asfáltica, o vereador Josué Pinheiro (PSDB), está solicitando que a Mesa Diretora do Legislativo Ludovicense encaminhe ofício ao prefeito Edivaldo Holanda Junior, no sentido que ele determine ao setor competente de…
A Câmara Municipal de São Luís derrubou, na manhã desta segunda-feira (21/10), o veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei n° 186/18, de autoria da vereadora Concita Pinto (Patriota), que dispõe sobre o prazo de validade de certidões negativas de débitos municipais. O veto recebeu 18 votos contrários de vereadores presentes no plenário Simão…
O projeto de lei orçamentária que a Prefeitura propõe para vigorar em 2020 e encaminhou à apreciação e votação da Câmara de Vereadores de São Luís foi discutido nesta segunda-feira (21), à tarde, em audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento do Legislativo, presidida pelo vereador Gutemberg Araújo (PRTB). A proposta de lei prevê uma…
Promovido, desde 2017, pelo vereador Genival Alves (PRTB), o projeto “Saúde na Comunidade” ganhará, esta semana, mais duas edições. As atividades, de acordo com o parlamentar, que tratou do assunto na sessão plenária da Câmara Municipal de São Luís nesta segunda-feira (21), beneficiarão moradores do Residencial Alexandra Tavares e do Coroadinho. Na quinta-feira (24), a…
