Parlamentar também anunciou a convocação de secretários para prestar esclarecimentos Texto: Suellen Soares O vereador Astro de Ogum (PCdoB) voltou a cobrar a regularização no pagamento das emendas parlamentares por parte da prefeitura de São Luís. O assunto foi tema de discurso realizado durante o pequeno desta segunda-feira, 22. O parlamentar defendeu o instrumento legal…
Notícias
Caroline Salgado participa de debate na Câmara para esclarecer questões da gestão da educação municipal
Educação municipal tem sido debatida no legislativo municipal. Texto: Mirlene Bezerra A convite do vereador Raimundo Penha (PDT), a titular da Secretaria Municipal de Saúde (SEMED), Caroline Salgado, vai participar, na próxima terça-feira (23), às 9h, de uma reunião na Câmara Municipal de São Luís. O objetivo do encontro, segundo o pedetista, é para que…
Projeto de resolução adequa norma interna da Câmara de São Luís à nova Lei de Licitações
Nova regra altera quem pode ser indicado para assumir funções e encargos relativos ao processo licitatório do Poder Legislativo Municipal Texto: Isaías Rocha A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, na sessão de terça-feira, 16, o Projeto de Resolução nº 123/2023 que regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei 14.133,…
PL de Rosana da Saúde quer garantir acompanhamento adequado para alunos com deficiência em atividades fora da escola
Medida visa ampliar as políticas públicas e dar mais qualidade de vida para as pessoas com deficiência. Texto: Leandro Ferreira Está em análise nas comissões de Justiça e Educação da Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 041/24, de autoria da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), que dispõe sobre a garantia de…
Audiência pública na Câmara discute conflitos agrários na zona rural de São Luís
O debate é uma iniciativa do Coletivo Nós e reuniu gestores públicos, autoridades e líderes comunitários Texto: Isaías Rocha Na tarde dessa quinta-feira, 18 de abril, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) realizou audiência pública com o tema “Conflitos Territoriais na Zona Rural”, com o foco na garantia de direitos das comunidades tradicionais da…