O vereador Ricardo Diniz (PRTB), através do projeto de lei nº 102/19, propõe a regulamentação, no âmbito municipal, da aplicação do artigo 55, inciso VI e do artigo 56, inciso II – contidos na lei federal 8.666/93, no intuito de exigir a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento…
Tramita na Câmara Municipal de São Luís o projeto de lei nº 37/2019, de autoria do vereador Umbelino Junior (Cidadania) que solicita a publicação da lista de espera de pacientes inscritos no Sistema de Regulação, através da internet. A proposta do parlamentar visa garantir que os pacientes saibam informações necessárias de consultas e exames ofertados…
O vereador Antônio Garcez (PTC) homenageia a comunidade do bairro Ivar Saldanha por meio do Projeto de Lei 060/2019 de sua autoria, que institui a Semana de Aniversário do Bairro da Ivar Saldanha. Durante esta festividade, o Poder Público promoverá ações para a população daquela comunidade, oferecendo serviços nas áreas de saúde, educação, lazer e…
O vereador Antônio Garcez solicitou a Prefeitura de São Luís, através do requerimento 711/2019 de sua autoria a pavimentação e asfaltamento das avenidas Dom José Delgado e Carlos Macieira e da Rua 2, localizadas no bairro Alemanha, que se encontram em péssimas condições de tráfego, causando transtornos aos seus moradores. Segundo o parlamentar, ” a…
Considerando o que chamou um encontro de trabalho, o vereador Cézar Bombeiro (PSD) participou de uma reunião com dirigentes de entidades como Associação Adecrtes, Escola de Musica Coronel Carlos Augusto Lopes e biblioteca João Damasceno Moreira para discutir projetos direcionados, principalmente, para a área da educação, voltados para todos os segmentos comunitários que formam o…
