O projeto de lei nº 0280/2021, de autoria da parlamentar, foi incluído na Ordem do Dia da última segunda-feira (24), mas a proposta já havia se tornado lei em 2023. Texto: Acsa Serafim A vereadora Concita Pinto (PSB) subiu à tribuna na sessão ordinária desta terça-feira (25) para esclarecer um mal-entendido sobre a inclusão na…
Texto: Marine Palhano O plenário da Câmara de São Luís aprovou, na sessão ordinária da última segunda-feira (24), três projetos de lei. As proposições aprovadas foram encaminhadas para apreciação do Executivo Municipal. Apoio psicológico a vítimas de abuso sexual De autoria do vereador Ribeiro Neto (PSB), o Projeto de Lei nº 177/22 assegura às crianças,…
Iniciativa beneficiará famílias de baixa renda com o acesso a medicamentos e insumos veterinários para o tratamento de doenças em animais. Texto: Acsa Serafim Com o objetivo de facilitar o acesso de famílias de baixa renda a medicamentos e insumos veterinários essenciais e garantir a saúde dos animais de estimação, o vereador Pavão Filho (PSB)…
A outorga do título foi proposta pelo vereador Jearlysson Moreira e aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares da Casa. Texto: Mirlene Bezerra Em sessão solene na tarde desta segunda-feira (24), a Câmara Municipal de São Luís concedeu o título de cidadão ludovicense ao pastor Luiz Bernardo Evangelista. A outorga do título foi proposta pelo vereador…
Ribeiro Neto é o autor da iniciativa. Texto: Marine Palhano O vereador Ribeiro Neto (PSB) é o autor do Projeto de Lei n.º 097/24, que institui o Programa de Apoio aos Obesos Mórbidos, que estejam inscritos para realizar cirurgia de redução de estômago em unidades da rede municipal de saúde. A proposição prevê a disponibilização,…
