O vereador Cézar Bombeiro (PSD) apresentou na sessão da segunda-feira, 1, um projeto de lei de sua autoria que dá prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica nas vagas de emprego oferecidas por empresas no âmbito municipal. De acordo com o vereador, é necessário dar condições necessárias de trabalho e renda para mulheres que, muitas…
O Plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou requerimento, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), solicitando ao prefeito Edvaldo Holanda Júnior (PDT) e ao Secretário Municipal da Fazenda (Semfaz), Delcio Rodrigues, a relação dos 100 maiores devedores de impostos municipais. A iniciativa busca apurar a situação dos devedores de tributos para pessoas físicas…
Responsável por levar o problema da maternidade Maria do Amparo à Câmara Municipal de São Luís, o vereador Gutemberg Araújo (PRTB) visitou a unidade de saúde, localizada no bairro Anil, na manhã desta segunda – feira, 1. O vereador estava do presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT). Os dois parlamentares puderam constatar que os serviços…
O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, por unanimidade, durante sessão plenária desta segunda-feira, 1, requerimento de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT) solicitando a construção de uma praça com academia ao ar livre no bairro Vila Nova, região Itaqui Bacanga. No momento em que o requerimento foi posto em discussão no plenário…
O vereador Raimundo Penha (PDT) protocolou na Câmara Municipal de São Luís, junto à Mesa Diretora, um Projeto de Lei que visa consolidar e definir as normas que regem e estabelecem os critérios para o reconhecimento e concessão de Título de Utilidade Pública para as entidades civis, associações, fundações sem fins lucrativos, no âmbito do…
