Texto: Assessoria do Vereador O Vereador Domingos Paz (DC) é autor do Projeto de Lei de n° 291/2023, que institui o Dia do Adolescente Assembleiano, a ser celebrado anualmente, no dia 21 de abril. A data passará a constar no Calendário Oficial do Município de São Luís, depois da promulgação da Lei, pelo prefeito Eduardo…
Debate é uma iniciativa da vereadora Creuzamar de Pinho A gestão popular dos empreendimentos habitacionais foi o tema da audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (4), na Câmara Municipal de São Luís, a pedido vereadora Creuzamar de Pinho (PT), autora de um Projeto de Lei que institui no âmbito da capital maranhense diretrizes para…
PL tramita nas comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento. Para ampliar o enfrentamento ao adoecimento mental entre crianças e adolescentes, o vereador Ribeiro Neto (Cidadania) propôs que seja instituída, por meio do Projeto de Lei nº 0024/2024, a Política Municipal de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes (PMSMCA) no âmbito do município. Essa política…
O imunizante mais aplicado foi contra a influenza. A Câmara Municipal de São Luís encerrou, nesta quinta-feira (4), a campanha de vacinação que estava sendo realizada em sua sede. A ação teve como público-alvo os servidores da Câmara e a comunidade em geral. A campanha inicialmente estava programada para ocorrer durante três dias, em parceria…
Objetivo é prestar informação clara e objetiva a todos os consumidores Com o intuito de oferecer um acesso claro e rápido à informação de preços, o vereador Ribeiro Neto (Cidadania) apresentou à Câmara de São Luís o Projeto de Lei nº 021/2024, que visa regulamentar a disponibilização de cardápios em estabelecimentos do ramo de restaurantes,…
