As inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de São Luís, que terminariam no dia 06 de fevereiro, foram prorrogadas até a próxima quarta-feira (13). O objetivo é atender o percentual de vagas direcionadas às pessoas portadoras de deficiências, como determina o Estatuto do Servidor Público Municipal (LEI 4.615/06). Os interessados podem efetuar as…
A Comissão de Defesa do Consumidor, Usuário e Contribuinte (CDCUC), da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) voltará a apreciar, neste primeiro semestre do ano, projetos que buscam aprimorar as relações de consumo na capital maranhense. Entre as propostas que se encontram na pauta do colegiado está o Projeto de Lei nº 126/2017 que dispõe…
O vereador Raimundo Penha (PDT) apresentou esta semana, na Câmara Municipal de São Luís, requerimento através do qual ele solicita a regulamentação da lei municipal nº 333, que autoriza a concessão de incentivo fiscal, por parte do poder público, para financiamento de projetos esportivos. O pedetista também protocolou projeto de lei, de nº 002/19, que estabelece a…
O vereador Osmar Filho (PDT) segue inovando na sua gestão à frente da Presidência Câmara Municipal de São Luís. O parlamentar e o diretor-geral da Faculdade Estácio, Francisco Teixeira, firmaram parceria que beneficiará servidores da Casa com a concessão de descontos de até 50% para ingresso no ensino superior, além de cursos de pós-graduação. O…
A Câmara dos Vereadores de São Luís aprovou, nesta quarta-feira, 6, uma moção de congratulações e aplausos ao General Mourão (PRTB), vice-presidente do Brasil. A proposta foi aprovada durante plenária na sede do Poder Legislativo Municipal. O general Mourão, vice-presidente, é natural de Porto Alegre. Ingressou na Academia Militar das Agulhas Negras em fevereiro de…
