No Dia do Consumidor, conheça projetos e leis municipais. Texto: Mirlene Bezerra Na data em que se celebra o Dia do Consumidor, projetos já aprovados e em tramitação na Câmara Municipal de São Luís recentemente demonstram que os vereadores seguem atuando na busca da defesa dos consumidores. Atualmente, por exemplo, tramita na Casa o Projeto…
Petição foi assinada pelo vereador Álvaro Pires e pelo deputado estadual Rodrigo Lago Texto: Isaías Rocha Uma ação popular com pedido de tutela de urgência, protocolada na Justiça do Maranhão, pelo vereador Álvaro Pires (PSB) e o deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), questionando o uso de câmeras de videomonitoramento para multar veículos sem licenciamento, foi…
A síndrome é um distúrbio emocional com sintomas de exaustão extrema resultante de situações de trabalho desgastante Texto: Marine Palhano Instituir uma campanha de prevenção e conscientização da Síndrome de Burnout é o objetivo do Projeto de Lei nº 11/2024, que está em tramitação na Câmara de São Luís. Trata-se de uma iniciativa da vereadora…
PL tramita nas comissões de Justiça, Saúde e Orçamento da Casa. Texto: Acsa Serafim Neste mês de março, alusivo à luta pelos direitos das mulheres, o vereador Umbelino Júnior (PSDB) propôs, por meio do Projeto de Lei 006/2024, a implementação de um Disque Saúde Mental para mulheres. A proposição foi encaminhada para as comissões de…
Programa visa suprir as necessidades dos animais amparados por instituições Texto: Suellen Soares Um projeto de lei, de autoria da vereadora Karla Sarney (PSD), deve criar no município de São Luís o Programa Amigo Pet. O objetivo da medida é promover o amparo e o bem estar dos animais na capital maranhense. Como vai funcionar?…
