Iniciativa passa por análise das comissões de Justiça e Assistência Social da Câmara. Texto: Mirlene Bezerra Um projeto de lei da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, quer estabelecer a obrigatoriedade da fixação de informações em braile nas gôndolas de padarias, supermercados, estabelecimentos comerciais e similares no município de…
Notícias
Câmara aprecia PL do Executivo que visa dar mais segurança em parques de diversão temporários
A instalação desses parques fica condicionada a autorização especial junto à SEMURH. Texto: Leandro Ferreira Está em tramitação da Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 163/23, acompanhado da Mensagem nº 08/23, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estabelece normas para a instalação e funcionamento de parques de diversão temporários em…
Chaguinhas anuncia estudo sobre a trajetória de quatro presidentes da Câmara
Resultado será compartilhado no decorrer do mês de abril, durante o pequeno expediente Texto: Suellen Soares O vereador Chaguinhas (Podemos) anunciou durante o pequeno expediente desta terça-feira, 05, um estudo em desenvolvimento pela sua equipe sobre quatro presidentes da Câmara de São Luís: Evandro Bessa de Lima, Manuel Ribeiro, Raimundo Assub e João Evangelista. O…
Silvana Noely quer reconhecer retiros espirituais como manifestações culturais em São Luís
Projeto da vereadora inclui retiros no calendário oficial da cidade e no orçamento anual do Executivo Texto: Marine Palhano A vereadora Silvana Noely (Mais Brasil) é a autora do Projeto de Lei nº 245/23 que institui os retiros espirituais e culturais, realizados no período de Carnaval, como manifestações culturais em São Luís. A iniciativa visa…
Projeto de Umbelino Júnior cria Cadastro Municipal para Adoção de Animais
A plataforma vai facilitar o processo de adoção, pois interligará as pessoas com instituições que possuem animais disponíveis Texto: Ascom O vereador Umbelino Júnior (PSDB) apresentou proposta que conecta potenciais adotantes, organizações da sociedade civil e órgãos públicos de proteção animal, como centros de controle de zoonoses, canis e abrigos. O Projeto de Lei nº…