As legislações atribuem o título de utilidade pública a instituições de São Luís Texto: Marine Palhano Nesta semana, quatro novas leis municipais entraram em vigor. As novas legislações foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) na edição da última terça-feira, dia 28 de novembro. Veja a seguir: Lei nº 7.514 de 27 de novembro…
Atividade aconteceu na manhã desta quinta-feira no Ceprama Texto: Ascom O governador Carlos Brandão (PSB) assinou ordem de serviço que dá início às obras para construção do primeiro trecho da Avenida Metropolitana, em São Luís. A solenidade, realizada nesta quinta-feira (30), no Ceprama, bairro Madre Deus, Centro, contou com presença do presidente da Câmara Municipal…
Entre os PLs, alteração que visa expandir o incentivo fiscal de redução de alíquota do ISSQN. Texto: Acsa Serafim Os vereadores da Câmara de São Luís aprovaram novos projetos de lei nas sessões de segunda (27) e terça-feira (28). As propostas agora seguem para deliberação do prefeito Eduardo Braide. Confira: Alteração de nomenclatura O PL…
Órgão será formado por vereadores que contarão com o suporte técnico da Casa. Texto: Leandro Ferreira A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em sessão ordinária no início de novembro, o Projeto de Resolução nº 09/23, elaborado pelo vereador Ribeiro Neto (Cidadania), que cria a Procuradoria da Pessoa com Deficiência na Casa Legislativa. Ribeiro Neto…
O Brasil perdeu 4,6 milhões de leitores entre 2015 e 2019 Texto: Suellen Soares A Câmara de aprovou um Projeto de Resolução, do vereador Pavão Filho (PDT), que cria no âmbito da Casa Legislativa a Frente Parlamentar do Livro e Leitura. A iniciativa visa melhorar os índices de leitura na cidade de São Luís. Para…
