O vereador apresentou requerimento sugerindo ao prefeito Eduardo Braide que encaminhe projeto de lei neste sentido, conforme assegurado pelo STF no julgamento da ADPF 151, em 2011. Texto: Isaías Rocha Com o objetivo de instituir o piso salarial dos técnicos em radiologia que atuam na administração municipal, o vereador Pavão Filho (PDT), apresentou o requerimento…
As legislações resultam de iniciativas dos vereadores Thyago Freitas e Astro de Ogum Texto: Marine Palhano Duas novas leis municipais entraram em vigor recentemente, com a publicação no Diário Oficial do Município (DOM). Veja a seguir: Lei nº 7.548, de 18 de janeiro de 2024 Originária de um projeto de lei de autoria do vereador…
Vereadora pretende homenagear Catharina Mina, importante figura na luta contra a escravidão em São Luís Texto: Leandro Ferreira O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, na sessão ordinária do dia 7 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 290/23, de autoria da vereadora Silvana Noely (Mais Brasil), que dispõe sobre a alteração do…
Solenidade será realizada em comemoração à eleição da nova Mesa Diretora do TJ/MA Texto: Marine Palhano O vereador Dr. Gutemberg (PSC) solicitou, por meio do Requerimento nº 163/24, a realização de uma homenagem ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), em razão da eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2024/2026. A data de…
Pedido foi encaminhado às secretarias de Cultura do Estado (Secma) e município (Secult). Texto: Ascom Requerimento da vereadora Silvana Noely, beneficiando a classe artística local, solicita que pagamentos de cachês referente a eventos para o Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, sejam feitos de forma antecipada. O pedido, apresentado em sessão da Câmara…
