Entre os PLs, alteração que visa expandir o incentivo fiscal de redução de alíquota do ISSQN. Texto: Acsa Serafim Os vereadores da Câmara de São Luís aprovaram novos projetos de lei nas sessões de segunda (27) e terça-feira (28). As propostas agora seguem para deliberação do prefeito Eduardo Braide. Confira: Alteração de nomenclatura O PL…
Órgão será formado por vereadores que contarão com o suporte técnico da Casa. Texto: Leandro Ferreira A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em sessão ordinária no início de novembro, o Projeto de Resolução nº 09/23, elaborado pelo vereador Ribeiro Neto (Cidadania), que cria a Procuradoria da Pessoa com Deficiência na Casa Legislativa. Ribeiro Neto…
O Brasil perdeu 4,6 milhões de leitores entre 2015 e 2019 Texto: Suellen Soares A Câmara de aprovou um Projeto de Resolução, do vereador Pavão Filho (PDT), que cria no âmbito da Casa Legislativa a Frente Parlamentar do Livro e Leitura. A iniciativa visa melhorar os índices de leitura na cidade de São Luís. Para…
Prestação de contas foi realizada em audiência pública na Câmara de São Luís Texto: Marine Palhano Na manhã desta quarta-feira (29), foi realizada, na Câmara Municipal, uma audiência pública solicitada pela Prefeitura de São Luís para apresentação do Relatório de Execução Orçamentária do Município, referente ao 2º quadrimestre de 2023. A prestação de contas foi…
Ato realizado na tarde desta quarta-feira, 29, na Sala Vip, reuniu representantes da Associação Maranhense de Equoterapia (AME), instituição civil sem fins lucrativos que oferece cuidados e reabilitação a pessoas com deficiência Texto: Isaías Rocha O vereador Raimundo Penha (PDT) realizou, na tarde desta quarta-feira (29), uma plenária para apresentar o Projeto de Lei nº…
