A Câmara Municipal de São Luís informa que, em cumprimento a decisão judicial proferida nesta segunda-feira, fica suspensa a sessão extraordinária que apreciaria a Lei Orçamentária Anual, anteriormente marcada para ocorrer nesta terça-feira (16), no plenário Simão Estácio da Silveira. Ressaltamos que a Casa, mais uma vez, cumpre seu papel legal em acatar o posicionamento…
Evento acontece nesta quarta-feira, 17 Texto: Leandro Ferreira A Câmara Municipal de São Luís promoverá nesta próxima quarta-feira, 17, uma roda de diálogos com o tema “Então é ano novo e o que a gente faz? Reflexões sobre ansiedade e estresse no início do ano”. O encontro é uma das ações em alusão ao mês…
Proposição foi encaminhada às comissões de Justiça e Orçamento da Câmara Texto: Mirlene Bezerra Um projeto de lei do vereador Marquinhos (PSC) propõe a redução da jornada de trabalho em 50% aos servidores públicos municipais que tenham filhos ou dependentes com deficiência. Encaminhado às comissões de Justiça e Orçamento na sessão ordinária do dia 4…
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) manteve, nesta quinta-feira (12), a maioria dos vetos (VET 22/2023) ao Projeto de Lei nº 91/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A sessão de análise da proposta, que iniciou pela manhã e apenas foi concluída no fim da tarde, aconteceu após o plenário anular…
Votação ocorreu na manhã desta sexta-feira, 12, no Plenário Simão Estácio da Silveira Texto: Suellen Soares Os vereadores de São Luís repercutiram a nova votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2024. A apreciação ocorreu na manhã desta sexta-feira, 12, após o plenário aprovar Decreto Legislativo nº 001/24 que revogou a…
