Projeto deve receber emendas afim de receber o plano e entender melhor partes ainda obscuras da pauta Texto: Ascom A prefeitura de São Luís não enviou o Plano de Aplicação dos Recursos dos Precatórios do FUNDEF pedido pela Câmara de Vereadores. O prazo terminou às 13h desta sexta-feira (20). O projeto será discutido pelo legislativo…
Licitações e contratos firmados a partir de 1ª de janeiro de 2024 serão regidos pela lei 14.133/2021. Texto: Mirlene Bezerra A Câmara Municipal de São Luís realizou, na tarde desta quinta-feira (19), uma reunião com os chefes de setores, para a implantação da nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), Lei 14.133/2021. De acordo com…
Pauta inclui ainda a apreciação de prestações de contas e vetos Texto: Isaías Rocha A Câmara Municipal de São Luís tem sessão marcada para a próxima segunda-feira, 23. Há previsão de votação do projeto de lei que dispõe sobre o pagamento dos precatórios do Fundef aos professores durante a semana. Conforme sugestão do vereador Chico…
Parque Bom Menino, Reserva do Itapiracó e Parque da Independência são objeto dos pedidos. Texto: Leandro Ferreira Os vereadores da Câmara Municipal de São Luís apresentaram novas solicitações, durante o mês de outubro, pedindo aos poderes executivos do estado e município a realização de reformas e melhorias em parques da capital. O vereador Marcial Lima…
Legislação foi publicada na edição do dia 18 de outubro do Diário Oficial do Município. Texto: Ascom Projetos nas áreas da cidadania, educação, social, apresentadas pelos parlamentares da capital, são promulgadas, gerando leis que atendem a diversas demandas dos ludovicenses. Os textos tramitavam na Câmara Municipal de São Luís e, seguindo procedimentos, foram encaminhados para…
