O Projeto de Lei 105/2023 tramita nas comissões da Câmara Texto: Mirlene Bezerra Um projeto do vereador Pavão Filho (PDT), em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, propõe instituir no município o Programa de Qualificação do Magistério e a Assistência Especial de Apoio Educacional da Rede Municipal da Educação. O objetivo do programa é…
Notícias
Câmara aprecia PL que autoriza Executivo a implementar segurança em escolas municipais
O vereador Álvaro Pires é o autor da proposição Texto: Mirlene Bezerra Está em tramitação na Câmara Municipal o Projeto de Lei n.º 101/23, de autoria do vereador Álvaro Pires (PMN), que autoriza o Executivo a implementar a segurança nas escolas municipais de São Luís através da Guarda Municipal. A fim de garantir a integridade…
Indicação do Dr. Gutemberg pede implantação do piso salarial dos profissionais da enfermagem
O pedido do vereador foi encaminhado ao Governo do Estado Texto: Mirlene Bezerra Encaminhada para o Governo do Maranhão na sessão do dia 21 de junho, a Indicação de nº 213/23, de autoria do vereador Dr. Gutemberg (PSC), solicita a elaboração e encaminhamento de texto de lei para implantação do piso salarial aos profissionais da…
Leis criam duas novas datas comemorativas em São Luís
As normas são originárias de propostas dos vereadores Dr. Gutemberg Araújo e Karla Sarney Texto: Isaías Rocha Foi publicada nessa quarta-feira, 12, no Diário Oficial do Município (DOM), a sanção de três novas leis que dispõem sobre a instituição de datas comemorativas em São Luís, a saber: A primeira delas é a Lei Municipal nº…
Octávio Soeiro solicita ação de intervenção social no Jardim São Cristóvão
A população local será beneficiada com atendimento médico, orientações ao mercado de trabalho e emissão de documentos Texto: Marine Palhano O vereador Octávio Soeiro (Podemos) solicitou, por meio da Indicação nº 219/23, a realização de uma ação de intervenção social no bairro Jardim São Cristóvão. O parlamentar pediu que sejam ofertados atendimento médico, orientações ao…