PL tramita nas comissões de Justiça, Mobilidade Urbana e Orçamento da Casa. Texto: Mirlene Bezerra Um projeto de lei do vereador Gutemberg Araújo (PSC), em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, propõe instituir no município o programa de implantação do uso de sistema de pagamento instantâneo (PIX) no sistema de transporte público. Pela proposta…
Previsão é que o projeto seja levado para votação em plenário já na próxima segunda-feira, 23. Texto: Leandro Ferreira A Câmara Municipal de São Luís realizou na manhã desta quarta-feira, 18, uma reunião para debater sobre o Projeto de Lei nº 256/23, que trata do pagamento dos valores de precatórios do Fundo de Manutenção e…
Pedidos contemplam bairros Amendoeira, Cohatrac II, Dom Sebastião, Jardim São Cristóvão, Mata de Itapera, Monte Castelo, Vinhais e Vivendas do Turu Texto: Marilene Palhano Nove pedidos de reforma e construção de espaços públicos foram apresentados recentemente por vereadores de São Luís junto à Câmara Municipal. Veja a seguir: Requerimentos O Requerimento nº 829/23, de autoria…
Evento acontece na tarde dessa quinta-feira, 14h Texto: Ascom Direitos dos idosos e mais respeito e valorização a esta parcela da sociedade serão tema de audiência pública na Câmara Municipal de São Luís, nesta quinta-feira (19), a partir das 14 horas. A proposta é da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), justificando a relevância destes debates para…
Projeto de lei tramita na Comissão de Justiça da Câmara. Texto: Acsa Serafim A vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) propôs, por meio do Projeto de Lei n.º145/23, a obrigatoriedade de dispositivo de segurança nas piscinas municipais. A proposição foi encaminhada para a comissão de Justiça e segue em tramitação. Projeto A proposta estabelece a obrigatoriedade…
