Pedidos incluem reformas e implantação de unidades de ensino Texto: Marine Palhano Durante o mês de setembro, a Câmara recebeu cinco solicitações de reformas e implantação de unidades de ensino em São Luís. Confira: Indicação 095/23 De autoria da vereadora Silvana Noely (Mais Brasil), a indicação nº 095/23, direcionada ao Ministério da Educação, solicita a…
Parlamentares destacam maior autonomia municipal com Constituição Cidadã. Texto: Acsa Serafim Pilar da democracia, a Constituição Federal, que garante direitos a todos os brasileiros, completa 35 anos neste dia 5 de outubro. Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Carta Magna representou uma virada crucial na trajetória…
Objetivo da matéria é diminuir os casos de importunação e assédio sexual. Texto: Ascom A vereadora Karla Sarney (PSD) protocolou Projeto de Lei que garante mais segurança para as mulheres nos horários de pico. A proposta é idealizada pela Comissão da Mulher e da Advogada (CMA), da Ordem dos Advogados do Brasil-Maranhão (OAB-MA). Karla Sarney,…
Novas normas foram publicadas no Diário do Município do dia 25 de setembro. Texto: Mirlene Bezerra O Executivo Municipal de São Luís sancionou seis projetos de autoria de parlamentares. Publicadas no Diário Oficial do dia 25 de setembro, as leis contemplam vários setores da sociedade, como religiosidade, cultura, esporte e agricultura familiar. A Lei nº…
Proposta foi aprovada com o voto de 22 dos 29 parlamentares em plenário; 07 deles votaram contra modificações da peça orçamentária. Texto: Isaías Rocha A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, na sessão desta quarta-feira (4), o Projeto de Lei nº 0091/2023, apresentado pelo Executivo Municipal, referente às diretrizes orçamentárias para o exercício de…
