As leis, publicadas no Diário Oficial, promovem reconhecimento e garantias de direitos sociais na capital. Texto: Acsa Serafim O prefeito Eduardo Braide (PSD) sancionou duas novas leis importantes para a cidade, ambas originadas de projetos de vereadores da Câmara Municipal. As legislações, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT) e da vereadora Concita Pinto (PSB),…
As legislações têm origem em projetos da vereadora Concita Pinto Texto: Leandro Ferreira Duas novas legislações, de autoria da vereadora Concita Pinto (PSB), foram sancionadas pelo Prefeito da capital maranhense no início do mês de janeiro. As novas leis reconhecem as contribuições de instituições para a população de São Luís. Ambas legislações constam na edição…
O colegiado é responsável por analisar aspectos econômicos e financeiros do Poder Executivo Texto: Ascom Foram definidos os vereadores que irão compor a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), que inicia na próxima semana, a análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 210/2024…
A votação acontecerá no dia 3 de fevereiro, às 11h, com transmissão ao vivo pelo canal da Casa no YouTube. Texto: Ascom O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), emitiu nesta terça-feira (21), uma convocação de sessão extraordinária para apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, conforme ato…
A destinação dos recursos beneficia vários projetos nas áreas de saúde, educação e assistência social na capital maranhense. Texto: Ascom Vereadores de São Luís se manifestaram nesta terça-feira (21) sobre a decisão do juiz Osmar Gomes dos Santos que determina ao prefeito Eduardo Braide (PDT) a realização do pagamento das emendas parlamentares impositivas de 16…
