As aprovações reforçam a missão da instituição em promover uma cidade mais justa, inclusiva e solidária para todos Texto: Ascom A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na sessão desta terça-feira (26), uma série de projetos de lei que prioriza a educação e a inclusão social na cidade. As propostas contemplam ações que contemplam melhorias…
As leis promulgadas nesta terça-feira (26), ambas propostas pelo Coletivo Nós (PT), marcam um avanço significativo nas áreas de saúde e inclusão social Texto: Mirlene Bezerra A Câmara Municipal de São Luís deu um passo importante para reforçar políticas públicas voltadas à saúde mental materna e aos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista…
O Dr. Cícero Paulino discutirá as mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional no 111/2021, com foco no plebiscito sobre o passe livre para estudantes na capital maranhense. Texto: Ascom O procurador da Câmara Municipal de São Luís, Cícero Paulino Macedo Neto, será um dos palestrantes do 2° Congresso Brasileiro da Advocacia Pública do Legislativo Municipal (CBAPLM),…
O parlamentar anunciou a criação de uma comissão parlamentar para analisar a viabilidade de implementação da medida. Texto: Acsa Serafim Na sessão desta terça-feira, 26 de novembro, o vereador Marlon Botão (PSB) utilizou o pequeno expediente para reforçar a necessidade de garantir o Passe Livre Estudantil em São Luís, aprovado por quase 90% do eleitorado…
Em vigor há mais de três décadas, a Lei Municipal nº 3.253/92 não atende mais à realidade da cidade Texto: Mirlene Bezerra A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta segunda-feira (25), uma audiência pública para discutir a atualização da Lei de Zoneamento e Ocupação do Solo Urbano e Rural da cidade, em vigor há…
