Entre os pedidos está a reordenação do trânsito no trecho da feira do bairro de Fátima. Texto: Ascom A melhoria nas condições de trânsito e de tráfego é uma questão vital em São Luís e o tema foi pauta de vários projetos apresentados pelos vereadores da Câmara Municipal. Com as propostas, os parlamentares demonstram o…
Proposta prevê requerimento solicitando indenização em até 30 dias após a ocorrência do dano. Texto: Acsa Serafim O vereador Ribeiro Neto (Cidadania) propôs, por meio do Projeto de Lei n.º 183/23, que a Prefeitura de São Luís seja obrigada a indenizar motoristas que eventualmente tiverem prejuízos em seus veículos em decorrência da má conservação das…
As novas legislações são de autoria dos vereadores Concita Pinto, Fátima Araújo e Gutemberg Araújo Texto: Marine Palhano A Câmara Municipal de São Luís promulgou 27 novas leis. As normas foram publicadas na edição do último dia 6 de setembro do Diário Oficial do Município (DOM). 18 leis resultam de projetos de lei de autoria…
Segundo as informações, 20 emendas foram modificativas, 23 aditivas e somente 01 supressiva. Tabela quantitativa mostra que 11 dos 31 vereadores apresentaram sugestões Texto: Isaías Rocha A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) encerrou na última quarta-feira (06) o prazo para a apresentação das emendas…
Minirreforma eleitoral discute alteração das normas das campanhas eleitorais e de prestação de contas. Texto: Mirlene Bezerra Na sessão ordinária desta quarta-feira (13), o vereador Pavão Filho (PDT) fez um requerimento verbal, solicitando que a Câmara Municipal de São Luís convide o deputado federal Rubens Júnior (PT) para um debate na casa sobre a minirreforma…
