Proposta de lei em tramitação visa dar segurança ao consumidor para impedir possível contaminação de alimentos Texto: Isaías Rocha A Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) analisa o Projeto de Lei nº 281/22, que exige a utilização de lacres invioláveis nas embalagens de…
Notícias
Cinco projetos de iniciativa do Legislativo Municipal viram lei no mês de maio
Novas legislações foram publicadas na edição do dia 12 de maio do DOM Texto: Mirlene Bezerra A edição do Diário Oficial do Município (DOM) de 12 de maio trouxe cinco leis de iniciativa do Legislativo Municipal originadas de projetos de lei dos vereadores. Dispondo sobre o embarque e desembarque de passageiros idosos, a Lei nº…
Coletivo Nós faz ato em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Atividade aconteceu nessa quarta-feira na Câmara; 2023 marca os 50 anos do assassinato de Araceli Crespo, que virou símbolo da luta contra a violência infantil Texto: Suellen Soares Há 50 anos, o Caso Araceli chocava o Brasil. Era uma sexta-feira de 1973, quando a menina de 8 anos desapareceu no caminho de volta para casa….
Marquinhos é autor de emenda que garante reajuste de salários para conselheiros tutelares de São Luís
Na sessão ordinária dessa quarta-feira (17), a Câmara de São Luís aprovou o Projeto de Lei n.º 110/23, de autoria do Executivo Municipal, que concede o aumento salarial de 8,2% a servidores municipais. No bojo do mesmo projeto, foi aprovada com ampla maioria de votos, uma emenda apresentada pelo vereador Marquinhos, concedendo um reajuste de…
Ribeiro Neto quer inclusão do tipo sanguíneo nos uniformes da Guarda Municipal
Projeto de Lei tramita na CCJ da Câmara Texto: Leandro Ferreira Está em análise na comissão de Justiça da Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 279/22, do vereador Ribeiro Neto (Mais Brasil), que propõe a obrigatoriedade de identificação visual com o nome, sobrenome, tipo sanguíneo e o número de matrícula nos…