Proposição afeta a Administração Pública, direta e indireta, mas estabelece exceções A Câmara aprovou nesta semana o PL que veda a realização de despesas com publicidade ou propaganda institucional da Administração Pública, direta e indireta, enquanto perdurar decreto de calamidade ou emergência pública. O projeto de lei n° 091/20, do vereador Chico Carvalho (Avante), segue…
Notícias
Marlon Botão propõe auxílio aluguel para as mulheres vítimas de violência doméstica
Segundo proposta, o auxílio será concedido independentemente do recebimento de outros benefícios sociais. Tramita nas comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento da Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 033/23, do vereador Marlon Botão (PSB), que propõe a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica. O PL foi lido…
Câmara realiza feira de troca de livros e estimula o hábito da leitura
Essa foi a segunda edição do evento realizado em alusão ao Dia Mundial do Livro. A Câmara Municipal de São Luís realizou mais uma edição da Feira do Troca-Troca de Livros Usados, nesta quinta-feira (4), às 9h, na área externa da casa legislativa. O evento tem como objetivo estimular o hábito da leitura e promover…
Economia Solidária: Câmara reúne múltiplas experiências em audiência pública
O evento, de autoria do Coletivo Nós (PT), marca as discussões sobre a municipalização do tema O Plenário Simão Estácio da Silveira acolheu na tarde dessa quarta-feira, 3, a audiência pública “Economia Solidária: um modelo econômico como estratégia de desenvolvimento sustentável”. De iniciativa do Coletivo Nós (PT), o evento marcou as discussões e a luta…
Câmara homenageia hoje o governador Carlos Brandão pelos 100 dias de governo
A Câmara Municipal de São Luís vai homenagear, nesta quinta-feira, 4, o governador Carlos Brandão (PSB) pelos 100 dias do novo governo. A sessão solene ocorre às 17h na sede do Poder Legislativo. Nos 100 primeiros dias do governo, Carlos Brandão entregou mais de 300 obras. É um número marcante. Por isso, os vereadores de…