Iniciativa tramita nas comissões da Câmara. Texto: Ascom O vereador Marlon Botão (PSB) apresentou projeto de lei que presta homenagem aos profissionais técnicos da capital. A proposta é valorizar e reconhecer esta categoria, que contribui, expressivamente, para a economia da cidade e do estado. O texto foi apresentado na Câmara Municipal de São Luís e…
Projeto prevê implementação da Política por meio da SEMCAS, de forma compartilhada com demais secretarias. Texto: Acsa Serafim A vereadora Karla Sarney (PSD) propôs que seja instituída a Política Pública Municipal de Justiça Restaurativa em São Luís, que consiste em um conjunto articulado de programas, projetos e ações com o objetivo de promover o fortalecimento…
Propostas são de iniciativa dos vereadores Daniel Oliveira, Marlon Botão e Álvaro Pires. Texto: Leandro Ferreira Tramita na Câmara Municipal de São Luís três Projetos de Lei que visam considerar de utilidade pública instituições que prestam relevantes serviços à sociedade ludovicense. Os projetos foram aprovados e encaminhados para a Comissão de Constituição e Justiça na…
A proposição foi encaminhada para a Mesa Diretora e Comissão de Constituição e Justiça Texto: Mirlene Bezerra Um projeto de lei do vereador Pavão Filho (PDT) propõe a criação na Câmara Municipal de São Luís da Frente Parlamentar em defesa dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Lido na sessão ordinária…
As legislações foram publicadas no Diário Oficial do Município na última terça-feira (12) Texto: Marine Palhano Um total de 16 projetos de vereadores da Câmara Municipal de São Luís se tornaram leis recentemente. As novas legislações, algumas sancionadas pelo Executivo e outras promulgadas pela Câmara, foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) na edição…
