Proposições são de autoria dos vereadores Rosana da Saúde, Ribeiro Neto e Aldir Júnior Três novas leis foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) na última quarta-feira, 19 de abril. As novas legislações municipais que entraram em vigor são resultantes de projetos de lei elaborados por vereadores de São Luís. Confira: Dia do Grupo…
Notícias
Áurea Maranhão e Cléo Júnior são homenageados com o título de Cidadão Ludovicense
Homenagem partiu de uma proposição apresentada pela vereadora Silvana Noely A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) realizou, na tarde desta quinta-feira (24), uma solenidade para homenagear duas personalidades com o Título de Cidadão Ludovicense. A outorga é concedida a pessoas nascidas fora da cidade, que fazem jus à honraria, em razão de mérito em…
Fátima Araújo propõe criação da carteira de identificação da pessoa com TEA
A proposição da parlamentar foi encaminhada para as comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento Tramita na Câmara de São Luís o Projeto de Lei n.º 011/2023, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), que institui e regulamenta a emissão da carteira de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposição foi…
Câmara aprova projetos para a alteração de nomes de logradouros públicos
As proposições são de autoria dos vereadores Nato Júnior e Octávio Soeiro Na sessão ordinária desta quarta-feira, 19, a Câmara Municipal de São Luís aprovou dois projetos de lei, elaborados pelos vereadores Nato Júnior (PDT) e Octávio Soeiro (Podemos), que visam alterar a nomenclatura de logradouros públicos. O Projeto de Lei nº 136/22, de autoria…
Sessão extraordinária vai analisar vetos ao Plano Diretor nesta segunda, 24
Ao todo, foram feitos 18 vetos ao projeto do Plano Diretor Os vereadores de São Luís reunirão em sessão extraordinária, nesta segunda-feira (24), a partir das 9h, na Câmara Municipal. O encontro será para analisar os vetos ao Plano Diretor, por parte do poder executivo municipal. A convocação marca mais uma etapa de discussões dos…