Novas leis foram publicadas no Diário Oficial do Município e estão em vigor Texto: Sandra Viana Iniciativas nas áreas social, saúde, cultura e direitos do consumidor, apresentadas na Câmara de Vereadores de São Luís, obtiveram aprovação dos parlamentares e agora são leis. Essa condição garante a formalização de políticas públicas e que estas tenham maior…
Coletivo Nós, Aldir Júnior e Professor Pavão Filho são os autores de requerimento e indicações Texto: Suellen Soares A Câmara de São Luís encaminhou à Prefeitura e ao Estado alguns pedidos solicitando reforma de espaços públicos na capital. Os pedidos atendem a diferentes bairros, a autoria é dos vereadores Coletivo Nós (PT), Aldir Júnior (PL)…
Proposta está em análise na Comissão de Justiça da Câmara Texto: Acsa Serafim O vereador Raimundo Penha (PDT) propôs, por meio do Projeto de Lei 0116/2023, que seja instituído o Dia Municipal do Terço dos Homens, em São Luís, no dia 8 de setembro de cada ano. Penha explicou que o objetivo da proposta é…
Projeto de Lei tramita na Comissão de Justiça da Câmara. Texto: Mirlene Bezerra Um projeto do vereador Aldir Júnior (PL), em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, quer instituir o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação em Crianças e Adolescentes. O objetivo, segundo ele, é garantir a máxima proteção das crianças e…
Segunda-feira a Seleção Brasileira estreia na Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2023. Texto: Mirlene Bezerra O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), decretou, por meio da Resolução Administrativa n° 100/23, ponto facultativo nos dias 24 de julho e 02 de agosto. A resolução foi assinada em razão da…
