O intuito é ampliar os direitos desse público Texto: Acsa Serafim O vereador Dr. Gutemberg (PSC) propôs, por meio do Projeto de Lei n° 055/2023, a criação da Carteira Municipal de Identificação do Ostomizado (CMIO). O objetivo é ampliar os direitos da pessoa ostomizada, considerada pessoa com necessidades especiais. De acordo com o projeto, a…
Conversa ouviu militante e consultora da Unicef Lissandra Leite Texto: Suellen Soares Com o objetivo de celebrar o aniversário de 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Câmara de São Luís promoveu na noite dessa quinta-feira, 13, uma live com a participação da militante e consultora do Unicef, Lissandra Leite. Confira…
A parlamentar explica que a unidade beneficiará centenas de famílias de uma região formada por 39 comunidades Texto: Isaías Rocha A vereadora Fátima Araújo (PCdoB), apresentou Indicação nº 239/2023, pedindo à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), que encaminhe ofício ao Governo do Maranhão, solicitando a adoção de medidas no sentido de…
O Projeto de Lei 105/2023 tramita nas comissões da Câmara Texto: Mirlene Bezerra Um projeto do vereador Pavão Filho (PDT), em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, propõe instituir no município o Programa de Qualificação do Magistério e a Assistência Especial de Apoio Educacional da Rede Municipal da Educação. O objetivo do programa é…
O vereador Álvaro Pires é o autor da proposição Texto: Mirlene Bezerra Está em tramitação na Câmara Municipal o Projeto de Lei n.º 101/23, de autoria do vereador Álvaro Pires (PMN), que autoriza o Executivo a implementar a segurança nas escolas municipais de São Luís através da Guarda Municipal. A fim de garantir a integridade…
