Na ocasião, serão apresentados conceitos e principais objetivos do ECA Texto: Sandra Viana O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei que protege crianças e jovens brasileiros, completa 33 anos e será celebrado pela Câmara Municipal de São Luís com uma live, nesta quinta-feira (13). O evento será transmitido pelo instagram da instituição (@camaraslz),…
O evento ocorreu nessa terça-feira, 11, e reuniu militantes em homenagem aos 33 anos do ECA e aos 32 anos do CMDCA-SL Texto: Suellen Soares O Plenário Simão Estácio da Silveira recebeu na tarde dessa terça-feira, 11, um ato em alusão aos 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pelos 32…
A estimativa total da receita para o ano que vem é de R$ 4,9 bilhões entre arrecadação própria e repasses Texto: Isaías Rocha O vereador Thyago Freitas (PRD) foi escolhido para ser o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro de 2024. A definição, por parte do presidente da Comissão de Orçamento…
Homenagem foi proposta pelo vereador Álvaro Pires Texto: Marine Palhano A Câmara de São Luís vai conceder o Título de Cidadão Ludovicense ao médico Érico Britto Cantanhede nesta quarta-feira (12), em sessão solene, a partir das 14h. A entrega da honraria foi proposta pelo vereador Álvaro Pires (PMN). Segundo Álvaro Pires, o Dr. Érico Britto…
Texto: Mirlene Bezerra Em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, um projeto de lei de autoria do Professor Pavão Filho (PDT) cria a função honorífica de “prefeito da praça” na capital maranhense. Encaminhada para as comissões de Justiça e Orçamento na sessão do dia 12 de junho, a proposição prevê aos detentores do título,…
