A vereadora apresentou Projeto de Lei que pretende valorizar Estatuto da Criança e do Adolescente na capital maranhense Texto: Isaías Rocha O projeto de Lei nº 123/23 que institui a Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na segunda semana de julho, mês no qual se comemora o aniversário…
PL tramita nas Comissões de Justiça e Assistência Social desde o dia 04 de julho. Texto: Isaías Rocha Tramita na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o Projeto de Lei nº 141/2023, de autoria do vereador Marcos Castro (PMN), que institui o “Programa Medicamento em Casa” na capital maranhense. Em sua justificativa, o parlamentar explica…
Parlamentares Antonio Garcez, Raimundo Penha, Coletivo Nós e Zeca Medeiros são autores Texto: Acsa Serafim Os vereadores da Câmara de São Luís têm trabalhado para garantir que instituições que prestam relevante serviço à sociedade sejam consideradas de utilidade pública, como forma de reconhecimento ao trabalho desenvolvido por elas. Confira as propostas mais recentes: Cultura Por…
A proposta tramita na Câmara e, se aprovada, passará a constar no calendário oficial de eventos de São Luís. Texto: Sandra Viana Com o objetivo de reconhecer e valorizar o trabalho dos profissionais que atuam na segurança pública do município, o vereador Thyago Freitas (sem partido) apresentou, na Câmara Municipal de São Luís, proposta que…
O intuito é ampliar os direitos desse público Texto: Acsa Serafim O vereador Dr. Gutemberg (PSC) propôs, por meio do Projeto de Lei n° 055/2023, a criação da Carteira Municipal de Identificação do Ostomizado (CMIO). O objetivo é ampliar os direitos da pessoa ostomizada, considerada pessoa com necessidades especiais. De acordo com o projeto, a…
