Parlamentar destacou que repasse seria um estímulo aos profissionais que trabalham nos programas estratégicos da atenção básica Texto: Isaías Rocha O vereador Álvaro Pires (PMN) protocolou pedido na Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), solicitando ao Poder Executivo municipal o pagamento de incentivo financeiro de final de ano aos Agentes Comunitários de…
Notícias
Parlamento vai homenagear vereadores constituintes, responsáveis pela elaboração da Lei Orgânica de São Luís
Entre os homenageados, dois vereadores exercem mandato atualmente: Chico Carvalho e Pavão Filho. Texto: Mirlene Bezerra Por meio de um requerimento do vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), a Câmara Municipal vai homenagear os vereadores constituintes que elaboraram a primeira Lei Orgânica da cidade, promulgada no dia 5 de abril de 1990. Com o pedido encaminhado no…
Câmara aprova três projetos de lei nas temáticas direito do consumidor, inclusão social e saúde
Raimundo Penha, Coletivo Nós e Umbelino Júnior são os autores dos PLs aprovados Texto: Marine Palhano Na última semana, três projetos de lei foram aprovados pela Câmara Municipal. As iniciativas dos vereadores Raimundo Penha (PDT), Coletivo Nós (PT) e Umbelino Júnior (sem partido) contemplam direito do consumidor, inclusão social e saúde. PL 205/22 Proposto pelo…
Pavão Filho solicita o cumprimento de legislações municipais
No documento enviado ao MP estão presentes 12 leis municipais da área da saúde a serem cumpridas pela Prefeitura de São Luís. Texto: Leandro Ferreira O vereador Professor Pavão Filho (PDT) fez uma indicação ao Ministério Público (MP) pedindo providências no sentido de obrigar a Prefeitura de São Luís a cumprir legislações municipais na área…
Proposta de Álvaro Pires solicita gratificações para agentes de saúde do município
O objetivo do vereador é contribuir com a valorização desses profissionais Texto: Sandra Viana Os agentes comunitários de saúde e de endemias podem ser beneficiados com proposta de benefício nos vencimentos. Proposta apresentada pelo vereador Álvaro Pires (PMN), na Câmara Municipal de São Luís, contempla estas categorias na concessão de gratificações do Sistema Único de…