Objetivo da proposição é contribuir para o acolhimento de crianças e adolescentes órfãos Texto: Mirlene Bezerra Um projeto de lei do vereador Aldir Júnior (PL) propõe instituir um plano de ação destinado às crianças e adolescentes em condição de orfandade causada por violência doméstica contra a mulher. Encaminhado às comissões de Justiça, Assistência Social e…
Pedidos visam melhorias nas condições de acesso da população Texto: Marine Palhano Foram apresentadas, junto à Câmara de São Luís, seis solicitações de realização de obras nos bairros Coroadinho, Ivar Saldanha, Jordoa, Pirapora, Santa Júlia e São Bernardo. Requerimentos De autoria do vereador Umbelino Júnior (sem partido), o Requerimento n.° 417/23 solicita reforma da escadaria…
A solenidade foi proposta pelo vereador Raimundo Penha e aprovada pelo plenário da Casa Legislativa Texto: Isaías Rocha Um ato solene promovido no plenário da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), realizado na tarde desta quinta-feira (15), prestou homenagem aos 30 anos da Associação dos Amigos da Universidade Federal do Maranhão (AAUFMA). A entidade nasceu…
A proposição tramita nas comissões de Justiça, Assistência Social, Mobilidade Urbana e Orçamento da Câmara Texto: Sandra Viana Têm sido recorrentes situações consideradas crimes sexuais às mulheres no transporte público. Nas grandes cidades, os casos costumam ocorrer no período de horário de maior fluxo, quando as conduções lotam. Diante dessa situação, o vereador Dr. Gutemberg…
O objetivo é conceder a gratuidade no transporte para pessoas que também tenham necessidade Texto: Mirlene Bezerra Um requerimento em tramitação na Câmara Municipal de São Luís propõe atualização da Lei nº 4.324/ 04, que dispõe sobre a regulamentação dos artigos nº 214 e 215 da Lei Orgânica do Município. A referida lei assegura a…
