Norma de autoria do Executivo Municipal tramita nas Comissões de Justiça e Orçamento desde o dia 22 de maio Texto: Isaías Rocha Tramita na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) o Projeto de Lei nº 078/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a incorporação de cargos comissionados da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico…
A proposição é de autoria do vereador Chico Carvalho Texto: Marine Palhano Tramita na Câmara o Projeto de Lei n.º 089/23, que institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede de Ensino de São Luís. De acordo com o vereador Chico Carvalho (Solidariedade), autor da proposição, o objetivo do programa é estabelecer medidas…
PL pretende garantir a execução dos reparos, após serviços de instalação, manutenção ou conserto de redes de água, esgoto, fiação elétrica, entre outros. Texto: Sandra Viana Por vezes, agentes de serviços públicos realizam ações que acabam causando danos em espaços ruas, calçadas, canteiros, e não são feitos os devidos reparos. Para solucionar essa questão, o…
O PL assegura a acessibilidade comunicativa em LIBRAS, Braille ou quaisquer outros meios de comunicação. Texto: Acsa Serafim Visando ampliar os direitos de proteção às vítimas de violência doméstica, o vereador Aldir Júnior (PL) propôs, por meio do Projeto de Lei n.º 083/23, a garantia de acessibilidade para as mulheres com deficiências, vítimas de violência…
O objetivo é facilitar o acesso aqueles que moram distantes das suas seções eleitorais Texto: Suellen Soares Está em análise nas comissões de Justiça, Mobilidade Urbana e Orçamento da Câmara, um projeto de lei de autoria do vereador Pavão Filho (PDT) que garante a gratuidade no transporte público de passageiros em São Luís em dias…
