Os pedidos foram encaminhados à Prefeitura de São Luís Texto: Acsa Serafim Os vereadores de São Luís têm se empenhado em atender às demandas dos cidadãos em relação à limpeza pública na cidade. Por meio de requerimentos e indicações, eles têm buscado a atenção do poder executivo municipal para a necessidade de intervenções urgentes em…
A proposta é realizar ações de conscientização, educativas e psicossociais, nas escolas municipais Texto: Sandra Viana Situações de violência nas escolas, por vezes, refletem casos de origem familiar e social, que acabam por comprometer o desenvolvimento e o aprendizado dos estudantes. Para minimizar e prevenir essas ocorrências nas escolas, o vereador Dr. Gutemberg (PSC) apresentou,…
Objetivo é garantir a segurança da mulher e também da criança Texto: Leandro Ferreira Está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei n° 061/23, elaborado pelo vereador Aldir Júnior (PL), que dispõe sobre as situações que envolvam violência obstétrica. A proposição foi encaminhada para as comissões de Justiça, Assistência Social…
A iniciativa visa a conservação das águas e do equilíbrio ecológico Texto: Marine Palhano Está em tramitação na Câmara Municipal, o Projeto de Lei n.º 072/23, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que trata sobre a implantação de sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica de São Luís para contenção de resíduos sólidos nos córregos,…
PL prevê apresentação de documento que comprove o ofício da mãe como doméstica para a efetivação da matrícula. Texto: Mirlene Bezerra Um projeto da vereadora Concita Pinto (PCdoB) quer instituir a reserva de 20% das vagas em creches para filhos de empregadas domésticas. Lido na sessão ordinária desta terça-feira (20), o Projeto de Lei n.º…
