Para ter acesso à gratuidade, o bombeiro civil deverá estar devidamente fardado. Projeto de Lei do vereador Marquinhos Silva (PSC) deve beneficiar bombeiros civis da capital com a gratuidade no embarque em transporte público municipal. O texto foi apresentado na Câmara Municipal de São Luís e tramita na casa legislativa. Pela proposta, as empresas de…
Notícias
Paulo Victor convoca vereadores para votar alterações na Lei Orgânica e Orçamento de 2023
Sessão Extraordinária terá todo tempo destinada à Ordem do Dia, cujas matérias serão disponibilizadas pelo Presidente no dia anterior A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) fará uma sessão extraordinária, convocada para esta sexta-feira (06/01), às 9h00, para votar o Projeto de Lei nº 0204/2022, que “estima a receita e fixa despesa do Município de…
Novas leis aprovadas pela Câmara entram em vigor
Foram aprovadas legislações de iniciativa do Executivo e de parlamentares A cidade de São Luís passou a ter 20 novas legislações municipais a partir de dezembro do ano de 2022. Confira abaixo informações das leis publicadas no Diário Oficial do Município pelo prefeito Eduardo Braide no último mês do ano passado. EDUCAÇÃO: – A Lei…
Divulgação do prazo de validade dos produtos em promoção pode ser obrigatória
O projeto de lei n° 205/22 é de iniciativa do vereador Raimundo Penha Uma iniciativa do vereador Raimundo Penha (PDT) quer tornar obrigatório a divulgação do prazo de validade dos produtos em promoção. O projeto de lei 205/22, que atualmente tramita mas comissões de Justiça e Direito do Consumidor, tem como objetivo resguardar os consumidores…
Paulo Victor toma posse como presidente da Câmara Municipal de São Luís
Composta por nove parlamentares, a Mesa foi eleita em 04 de abril do ano passado com o aval dos 31 vereadores Ocorreu, neste domingo (1º), por volta das 10h, a posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, com o vereador Paulo Victor (PCdoB) na presidência. A assinatura do termo, que consolida…