Novas legislações foram publicadas na edição do dia 12 de maio do DOM Texto: Mirlene Bezerra A edição do Diário Oficial do Município (DOM) de 12 de maio trouxe cinco leis de iniciativa do Legislativo Municipal originadas de projetos de lei dos vereadores. Dispondo sobre o embarque e desembarque de passageiros idosos, a Lei nº…
Atividade aconteceu nessa quarta-feira na Câmara; 2023 marca os 50 anos do assassinato de Araceli Crespo, que virou símbolo da luta contra a violência infantil Texto: Suellen Soares Há 50 anos, o Caso Araceli chocava o Brasil. Era uma sexta-feira de 1973, quando a menina de 8 anos desapareceu no caminho de volta para casa….
Na sessão ordinária dessa quarta-feira (17), a Câmara de São Luís aprovou o Projeto de Lei n.º 110/23, de autoria do Executivo Municipal, que concede o aumento salarial de 8,2% a servidores municipais. No bojo do mesmo projeto, foi aprovada com ampla maioria de votos, uma emenda apresentada pelo vereador Marquinhos, concedendo um reajuste de…
Projeto de Lei tramita na CCJ da Câmara Texto: Leandro Ferreira Está em análise na comissão de Justiça da Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 279/22, do vereador Ribeiro Neto (Mais Brasil), que propõe a obrigatoriedade de identificação visual com o nome, sobrenome, tipo sanguíneo e o número de matrícula nos…
Caroline Marques Salgado deverá prestar esclarecimentos sobre denúncias de supostas irregularidades do transporte escolar na próxima terça Texto: Isaías Rocha O Plenário aprovou, na sessão da última terça-feira, 16, o Requerimento nº 834/23, de autoria do Coletivo Nós (PT), que convoca a secretária municipal de Educação, Carolina Marques Salgado, para prestar esclarecimentos à Câmara Municipal…
