Saiba os próximos passos do colegiado que pretende averiguar a situação da saúde na capital após morte de um bebê que teve atendimento negado no Hospital da Criança. O requerimento da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís para criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a gravidade da crise no sistema…
A mudança assegura que os recursos destinados especificamente para as referidas áreas sejam efetivamente aplicados com este fim Aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (02), na Câmara Municipal de São Luís, uma proposta de emenda à Lei Orgânica que veda o contingenciamento e remanejamento dos recursos orçamentários destinados para a educação, saúde e assistência social…
Proposição afeta a Administração Pública, direta e indireta, mas estabelece exceções A Câmara aprovou nesta semana o PL que veda a realização de despesas com publicidade ou propaganda institucional da Administração Pública, direta e indireta, enquanto perdurar decreto de calamidade ou emergência pública. O projeto de lei n° 091/20, do vereador Chico Carvalho (Avante), segue…
Segundo proposta, o auxílio será concedido independentemente do recebimento de outros benefícios sociais. Tramita nas comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento da Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 033/23, do vereador Marlon Botão (PSB), que propõe a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica. O PL foi lido…
Essa foi a segunda edição do evento realizado em alusão ao Dia Mundial do Livro. A Câmara Municipal de São Luís realizou mais uma edição da Feira do Troca-Troca de Livros Usados, nesta quinta-feira (4), às 9h, na área externa da casa legislativa. O evento tem como objetivo estimular o hábito da leitura e promover…
