As novas legislações já entraram em vigor na capital maranhense São Luís agora conta com duas novas leis originadas de projetos de vereadores da Câmara Municipal. As novas legislações foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) na edição da última quinta-feira (27). Confira: Combate a maus-tratos a idosos A nova Lei nº 7.430/23, do…
Objetivo é garantir um trânsito mais seguro e o transporte público de qualidade Vereadores apresentaram propostas para execução de iniciativas por um trânsito mais eficiente e seguro, além de um transporte público de mais qualidade em São Luís. Os pedidos contemplam a implantação de sinalização vertical e horizontal e de pontos de coletivo. Requerimento do…
Proposição está tramitando nas comissões de Justiça e Mobilidade Urbana da Câmara Está em análise nas comissões de Justiça e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 264/22, do vereador Ribeiro Neto (Mais Brasil), que propõe a obrigatoriedade das empresas e consórcios de ônibus do sistema de transporte coletivo…
Objetivo é averiguar a situação da saúde em São Luís após morte de um bebê que teve atendimento negado no Hospital da Criança Vereadores da Câmara Municipal de São Luís aprovaram apresentação de requerimento para instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a situação da saúde da capital. O pedido de uma CPI…
A Economia Solidária fortalece a geração e emprego e renda, diz Coletivo Nós Economia Solidária: um modelo econômico como estratégia de desenvolvimento sustentável. Esse é o tema de audiência pública realizada nesta quarta-feira, 03, na Câmara de São Luís, por requerimento do vereador Coletivo Nós (PT). Evento que ocorre a partir das 14h, no Plenário…
