A ideia é que haja plantio de espécies nativas Responsáveis por eventos de grande porte terão que realizar ações compensatória, por conta da emissão de gases poluentes. É o que propõe o Projeto de Lei nº 274/23, de autoria do vereador Ribeiro Neto (Mais Brasil). O texto foi apresentado na Câmara Municipal de São Luís…
Os autores foram os vereadores Raimundo Penha e Ribeiro Neto Os vereadores da Câmara Municipal de São Luís apresentaram proposições, durante esta semana, solicitando melhorias em feiras na capital. As propostas contemplam reformas e a construção de mais uma feira para atender a população ludovicense. O vereador Raimundo Penha (PDT) solicitou à Secretaria Municipal de…
Objetivo é reparar as perdas no processo de aprendizagem durante a pandemia O vereador Ribeiro Neto (Mais Brasil) propôs, por meio do Projeto de Lei n.º 282/23, a Política Municipal de Combate à Desigualdade Educacional no Pós-Covid. O objetivo da proposta é atender alunos da rede municipal de ensino que tiveram perdas no processo de…
Mesmo com o veto, lei originária de iniciativa do vereador Antônio Garcez foi sancionada pelo Poder Executivo O prefeito Eduardo Braide (PSD) vetou parcialmente o Projeto de Lei 203/2022, de autoria do vereador Antônio Garcez (Agir), que reforça a segurança nas instituições bancárias de São Luís. O veto é específico aos artigos 1º e 2º da…
Proposições foram aprovadas durante a sessão dessa quarta-feira A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta-feira (26), durante a sessão ordinária, oito projetos de lei que agora seguem para a apreciação do Executivo Municipal. De autoria da vereadora Concita Pinto (PCdoB), o PL 016/22, cria o Programa Permanente de Reforço Escolar para os alunos…
