O projeto foi aprovado em primeira discussão e primeira votação na sessão do último dia 14 Texto: Acsa Serafim A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em primeira discussão e votação na sessão da última terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 0024/2024, de autoria do vereador Ribeiro Neto (PSB), que institui a Política Municipal…
Projeto de lei está em tramitação na Câmara Texto: Marine Palhano O Coletivo Nós (PT) propôs, por meio do Projeto de Lei nº 151/24, a alteração da Lei nº 4.328, que assegura a gratuidade no transporte público para alguns grupos de usuários, para incluir crianças com necessidades educacionais especiais (NEE). O PL está em tramitação…
O objetivo é fornecer dados que sirvam de base para a elaboração de políticas públicas Texto: Suellen Soares Tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 200/23. O projeto, de iniciativa do vereador Marcos Castro (PSD), trata da implantação dos programas “Censo – Inclusão” e “Cadastro – Inclusão” com o objetivo de mapear as pessoas…
O projeto de lei tem como foco a redução de acidentes em vias de grande fluxo da cidade Texto: Ascom O vereador Marlon Botão (PSB) apresentou o Projeto de Lei 168/24, que contempla a implantação da Faixa Azul para motocicletas, em avenidas de grande fluxo da capital maranhense. A proposta, que tramita na Câmara Municipal…
Medida visa dar visibilidade e valorizar mães que cuidam de crianças com deficiências ou síndromes raras Texto: Leandro Ferreira Está tramitando na Câmara Municipal um Projeto de Lei de autoria do vereador Daniel Oliveira (PSD) que visa instituir no Calendário Oficial de Eventos de São Luís a Semana Municipal das Mães Atípicas. Sob o nº…
