Na lista destes meios estão o pix e a transferência bancária. Projeto de Lei de autoria do vereador Daniel de Oliveira (PL) propõe que os contribuintes da capital possam ter alternativas em ferramentas digitais à disposição, para pagamento de tributos. O texto do PL nº 0244/2022, foi apresentado em sessão da Câmara Municipal de São…
Projeto de Lei consiste em ações e estratégias nas áreas de saúde, educação e assistência social. Em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, um projeto de lei do vereador Ribeiro Neto (Mais Brasil) propõe a criação, na rede municipal de ensino, de uma política integrada de atenção psicossocial. A ideia do projeto consiste em…
Proposições que serão apresentadas buscam prevenir incêndios nos grandes estabelecimentos comerciais O incêndio que deixou 2 mortos e 13 feridos nas salas do cinema Cinesystem, no Rio Anil Shopping, em São Luís, na tarde desta terça-feira (07), alertou as autoridades da capital maranhense quanto as medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres…
Parlamentares cobraram investigação ao caso e se colocaram à disposição dos familiares das vítimas Ao longo desta terça-feira (07) e quarta-feira (08), vários vereadores de São Luís manifestaram pesar pela tragédia ocorrida nas salas do cinema Cinesystem, no Rio Anil Shopping, na capital maranhense, após um incêndio que resultou em duas mortes. Por meio de…
Proposições são de autoria das vereadoras Fátima Araújo e Rosana da Saúde Na sessão ordinária desta terça-feira, 7, a Câmara Municipal de São Luís aprovou projetos de lei elaborados pelas vereadoras Fátima Araújo (PCdoB) e Rosana da Saúde (Republicanos). As proposições visam melhorar a saúde das mulheres, dar mais oportunidades para que as pessoas com…
